Contas bancárias e digitais bloqueadas

Bloquearam minha conta e o dinheiro é meu.

Banco e fintech têm prazo e regras para justificar um bloqueio. Quando isso não é cumprido, é possível discutir o restabelecimento do acesso e do saldo.

Análise inicial sem custo e sem compromisso. Você fala direto com o advogado.

Você fez tudo certo e mesmo assim ficou sem acesso ao seu dinheiro.

A conta trava sem aviso, o aplicativo mostra erro, e o suporte responde com um protocolo genérico. Enquanto isso, contas continuam vencendo e o dinheiro continua fora do seu alcance.

Instituição financeira tem prazo e critério para justificar um bloqueio. Quando isso não acontece, existe o que discutir.

Situações atendidas

Em que situação está a sua conta

Como funciona

Do primeiro WhatsApp até o pedido apresentado

Antes de falar comigo

O que separar agora

Não precisa ter tudo para começar a conversa. Quanto mais desses itens você tiver, mais rápido dá para entender o caso.

Caminhos possíveis

O que pode ser discutido no seu caso

Cada situação depende do que está no contrato e nos autos. Estes são os pontos que mais aparecem na prática.

Quem vai cuidar do seu caso

Dr. Matheus Oliveira

OAB/AM 13.335 · Direito do consumidor bancário e digital

Sede em Manaus, com atendimento presencial também em São Paulo. Atuação em todo o Brasil.

Comecei a atuar nessa área porque via sempre a mesma cena: pessoa que trabalha com o carro, atrasa duas ou três parcelas depois de um problema de saúde ou de renda, e quando percebe o veículo já saiu de casa sem que ninguém tenha explicado direito o que aconteceu.

Escolhi ficar só de um lado. Nunca representei banco ou financeira e não pretendo representar. Quando o caso não tem base para discussão, eu digo isso na primeira conversa em vez de vender um processo que não vai a lugar nenhum.

Registro verificável no site do Cadastro Nacional dos Advogados.

Perguntas frequentes

O que as pessoas perguntam antes de contratar

O banco pode bloquear minha conta sem avisar?+

Existem hipóteses em que o bloqueio preventivo é admitido, como suspeita de fraude ou exigência regulatória. O que se discute não é a existência desse poder, e sim o seu exercício: a instituição precisa apresentar motivo verificável e resolver a situação em prazo razoável. Bloqueio por tempo indeterminado e sem justificativa concreta é o que costuma abrir espaço para questionamento.

Quanto tempo o banco pode reter meu saldo depois de encerrar a conta?+

O encerramento não transfere a titularidade do dinheiro, que continua sendo seu. A instituição deve informar como o saldo será devolvido e cumprir o que informou. Quando a devolução fica sem prazo definido ou se arrasta sem explicação, cabe pedido de liberação, eventualmente em caráter de urgência.

A fintech tem as mesmas obrigações que um banco tradicional?+

Para o consumidor, sim, na essência. Instituições de pagamento e bancos digitais estão sujeitos ao Código de Defesa do Consumidor e à regulação do Banco Central, ainda que com regimes próprios em alguns pontos. O dever de informar com clareza e de não reter valores sem justificativa se aplica igualmente.

Posso pedir indenização além da liberação do saldo?+

Essa discussão existe e depende do que o bloqueio efetivamente causou. Ficar sem acesso ao próprio dinheiro pode gerar consequências que vão além do aborrecimento comum, sobretudo para quem depende da conta para trabalhar. Não é automático: depende de comprovação do impacto e da avaliação do caso.

Preciso ter feito reclamação no Banco Central antes de procurar um advogado?+

Não é requisito. Registrar reclamação no canal do Banco Central ou no consumidor.gov.br pode ajudar como prova de que você tentou resolver e não obteve resposta, mas não é etapa obrigatória para buscar orientação nem para discutir o caso judicialmente.

Meu processo é em outro estado. Você consegue atuar?+

Sim. Os atos processuais são praticados por meio eletrônico, o que permite atuar em processos de qualquer estado. Quando é necessária presença física em audiência ou diligência em outra comarca, o escritório trabalha com advogados correspondentes.